"Cravo e ferradura", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Ano novo promete bom debate sobre regulamentação do Uber; pena que não se veja a mesma disposição em buscar fórmulas inovadoras de financiar o transporte coletivo"
'via Blog this'
quinta-feira, 31 de dezembro de 2015
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015
"Demagogias no fim do expediente", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Demagogias no fim do expediente", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Um dos maiores problemas do parlamento distrital é sua proficuidade nos dias que antecedem o início de cada recesso; será que isso só acontece em Brasília?"
'via Blog this'
"Um dos maiores problemas do parlamento distrital é sua proficuidade nos dias que antecedem o início de cada recesso; será que isso só acontece em Brasília?"
'via Blog this'
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
"Não é com táxis que o Uber compete", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Não é com táxis que o Uber compete", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"No lugar de roubar clientes de táxis, Uber pode estar trazendo para serviços individuais de transporte um público até aqui prisioneiro do automóvel privado"
'via Blog this'
"No lugar de roubar clientes de táxis, Uber pode estar trazendo para serviços individuais de transporte um público até aqui prisioneiro do automóvel privado"
'via Blog this'
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
"Quem pedala no Brasil", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Quem pedala no Brasil", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Conhecer um pouco mais sobre a realidade de quem usa bicicleta nas cidades brasileiras pode ajudar a reduzir o monte de baboseiras que se fala por aí"
'via Blog this'
"Conhecer um pouco mais sobre a realidade de quem usa bicicleta nas cidades brasileiras pode ajudar a reduzir o monte de baboseiras que se fala por aí"
'via Blog this'
quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
"Controles, esforços, resultados… e mídia", por Paulo Cesar Marques da Silva, no blog do Noblat
"Controles, esforços, resultados… e mídia", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Indefinições na lei acabam dando lugar a questionamentos sobre onde aplicar recursos de multas de trânsito, mas parte da mídia distorce até o que está bem definido"
'via Blog this'
"Indefinições na lei acabam dando lugar a questionamentos sobre onde aplicar recursos de multas de trânsito, mas parte da mídia distorce até o que está bem definido"
'via Blog this'
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
"Domínio do fato à japonesa", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Domínio do fato à japonesa", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Ao contrário do que ocorreria por aqui, justiça japonesa condena por cumplicidade amigos que pegam carona de motorista alcoolizado que atropela e mata"
'via Blog this'
"Ao contrário do que ocorreria por aqui, justiça japonesa condena por cumplicidade amigos que pegam carona de motorista alcoolizado que atropela e mata"
'via Blog this'
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
"Polítcas com alvo errado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Políticas com alvo errado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Cúpula mundial sobre segurança no trânsito mostra que países em desenvolvimento não estão conseguindo grande sucesso na redução das vítimas, talvez por erro no foco"
'via Blog this'
"Cúpula mundial sobre segurança no trânsito mostra que países em desenvolvimento não estão conseguindo grande sucesso na redução das vítimas, talvez por erro no foco"
'via Blog this'
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
"Sofisma motorizado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Sofisma motorizado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Para defender a supremacia absoluta dos carros, argumentos que arrancariam gargalhadas em mesas de botequim, fora delas provocam vergonha alheia"
'via Blog this'
"Para defender a supremacia absoluta dos carros, argumentos que arrancariam gargalhadas em mesas de botequim, fora delas provocam vergonha alheia"
'via Blog this'
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
"Prioridade pra valer", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Prioridade pra valer", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Mais do que aplaudida, a lei aprovada em Santos que efetiva as prioridades no transporte coletivo merece ser copiada por outros parlamentos e para outros serviços"
'via Blog this'
"Mais do que aplaudida, a lei aprovada em Santos que efetiva as prioridades no transporte coletivo merece ser copiada por outros parlamentos e para outros serviços"
'via Blog this'
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
"Um sigilo a ser quebrado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Um sigilo a ser quebrado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Na onda das quebras de sigilo que varre o país, com motivações que nem sempre ficam claras para o público, que tal automatizar uma que pode ajudar a salvar vidas?"
'via Blog this'
"Na onda das quebras de sigilo que varre o país, com motivações que nem sempre ficam claras para o público, que tal automatizar uma que pode ajudar a salvar vidas?"
'via Blog this'
quinta-feira, 22 de outubro de 2015
"A caminho do deserto", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"A caminho do deserto", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Na contramão de bem sucedidos casos de eliminação do tráfego pesado em áreas urbanas, Goiânia destrói praças para acomodar carros"
'via Blog this'
"Na contramão de bem sucedidos casos de eliminação do tráfego pesado em áreas urbanas, Goiânia destrói praças para acomodar carros"
'via Blog this'
quinta-feira, 15 de outubro de 2015
"Tomara que a moda pegue", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Tomara que a moda pegue", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Governo do DF foi condenado a indenizar pessoa que tropeçou em calçada e fraturou o braço. E se as condenações ocorressem antes mesmo do descuido produzir vítimas?"
'via Blog this'
"Governo do DF foi condenado a indenizar pessoa que tropeçou em calçada e fraturou o braço. E se as condenações ocorressem antes mesmo do descuido produzir vítimas?"
'via Blog this'
sábado, 10 de outubro de 2015
"Etanol e capitalismo à brasileira", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Etanol e capitalismo à brasileira", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Que o mercado de combustíveis não é perfeito eu já sabia. Do que eu não fazia a mínima ideia é da existência de um mecanismo de indexação entre produtos no Brasil"
'via Blog this'
"Que o mercado de combustíveis não é perfeito eu já sabia. Do que eu não fazia a mínima ideia é da existência de um mecanismo de indexação entre produtos no Brasil"
'via Blog this'
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
"Por que corro demais?", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Por que corro demais?", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Tão condenado nos dias de hoje, o abuso da velocidade às vezes é vendido como símbolo de liberdade em tempos mais inocentes. Mas será que era assim mesmo?"
'via Blog this'
"Tão condenado nos dias de hoje, o abuso da velocidade às vezes é vendido como símbolo de liberdade em tempos mais inocentes. Mas será que era assim mesmo?"
'via Blog this'
quinta-feira, 24 de setembro de 2015
"O Contran e a mulher de César", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"O Contran e a mulher de César", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Arejar a composição do Contran com participação da sociedade civil pode ajudar a reduzir o que parece ser seu empenho em provocar a desconfiança alheia"
'via Blog this'
"Arejar a composição do Contran com participação da sociedade civil pode ajudar a reduzir o que parece ser seu empenho em provocar a desconfiança alheia"
'via Blog this'
"Trânsito e mudança", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Trânsito e mudança", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"O lema da Semana Nacional de Trânsito deste ano pode servir de inspiração para quem entende que a segurança no trânsito passa pelo cultivo da cidadania"
'via Blog this'
"O lema da Semana Nacional de Trânsito deste ano pode servir de inspiração para quem entende que a segurança no trânsito passa pelo cultivo da cidadania"
'via Blog this'
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
"Agora é lei", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Agora é lei", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Na próxima terça-feira o Congresso Nacional promulgará em sessão conjunta a Emenda Constitucional que reconhece o transporte como direito social"'via Blog this'
"Na próxima terça-feira o Congresso Nacional promulgará em sessão conjunta a Emenda Constitucional que reconhece o transporte como direito social"'via Blog this'
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
"Dirigir não é brincar em videogame", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Dirigir não é brincar em videogame", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"A divulgação de novas circunstâncias do capotamento que matou Cristiano Araújo e a namorada faz pensar sobre o que é dirigir um carro hoje"
'via Blog this'
"A divulgação de novas circunstâncias do capotamento que matou Cristiano Araújo e a namorada faz pensar sobre o que é dirigir um carro hoje"
'via Blog this'
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
"Mobilidade, direito social", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Mobilidade, direito social", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Falta pouco para o Congresso reconhecer o transporte como direito social na Constituição, mas parece que falta quem dê a devida visibilidade à conquista"
"Falta pouco para o Congresso reconhecer o transporte como direito social na Constituição, mas parece que falta quem dê a devida visibilidade à conquista"
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
"Nota triste na hora de comemorar", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Nota triste na hora de comemorar", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"No dia que podia dedicar integralmente a celebrar resultados de redução de velocidades, prefeitura de S. Paulo amarga notícia de morte na ciclovia espremida e subterrânea"
"No dia que podia dedicar integralmente a celebrar resultados de redução de velocidades, prefeitura de S. Paulo amarga notícia de morte na ciclovia espremida e subterrânea"
quinta-feira, 13 de agosto de 2015
"Espremidos nos subterrâneos", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Espremidos nos subterrâneos", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"O debate na mídia sobre as medidas de mobilidade em S. Paulo dá sinais de ganhar alguma racionalidade, mas reflexões sobre a distribuição do espaço ainda estão ausentes"
'via Blog this'
"O debate na mídia sobre as medidas de mobilidade em S. Paulo dá sinais de ganhar alguma racionalidade, mas reflexões sobre a distribuição do espaço ainda estão ausentes"
'via Blog this'
quinta-feira, 6 de agosto de 2015
"Não basta saber, tem que decidir", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Não basta saber, tem que decidir", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Nas cidades inteligentes, tão importante quanto obter dados e saber o que fazer com eles é definir quem decidirá"'via Blog this'
"Nas cidades inteligentes, tão importante quanto obter dados e saber o que fazer com eles é definir quem decidirá"'via Blog this'
quinta-feira, 30 de julho de 2015
"O elo perdido do DPVAT", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"O elo perdido do DPVAT", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Reportagem sobre assunto de inegável interesse público desperdiça oportunidade de promover comportamentos seguros para surfar na onda da má aplicação de recursos"
'via Blog this'
"Reportagem sobre assunto de inegável interesse público desperdiça oportunidade de promover comportamentos seguros para surfar na onda da má aplicação de recursos"
'via Blog this'
quinta-feira, 23 de julho de 2015
"Marginais e imbecis", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Marginais e imbecis", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Mais uma vez podemos ver judicializada uma questão que renderia muito melhores frutos num debate franco e esclarecido com toda a sociedade"
'via Blog this'
"Mais uma vez podemos ver judicializada uma questão que renderia muito melhores frutos num debate franco e esclarecido com toda a sociedade"
'via Blog this'
quinta-feira, 16 de julho de 2015
"Jus estacionandi", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Jus estacionandi", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Em vez de buscarem garantir a universalização do direito à mobilidade, deputados do Distrito Federal preferem privatizar para advogados vagas em estacionamentos"
'via Blog this'
"Em vez de buscarem garantir a universalização do direito à mobilidade, deputados do Distrito Federal preferem privatizar para advogados vagas em estacionamentos"
'via Blog this'
quinta-feira, 9 de julho de 2015
"Mão e contramão", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Mão e contramão", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Se vias expressas cortando cidades são vistas como muros que se deslocam em alta velocidade, Brasília quer transformar a metáfora em descrição literal"
'via Blog this'
"Se vias expressas cortando cidades são vistas como muros que se deslocam em alta velocidade, Brasília quer transformar a metáfora em descrição literal"
'via Blog this'
quinta-feira, 2 de julho de 2015
"Juízo Final adiado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Juízo Final adiado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
Contrariando conjecturas catastrofistas de quem não concebe a vida sem carros, estudo da CET sugere que fechamento de vias em S. Paulo não é o Apocalipse
'via Blog this'
Contrariando conjecturas catastrofistas de quem não concebe a vida sem carros, estudo da CET sugere que fechamento de vias em S. Paulo não é o Apocalipse
'via Blog this'
quinta-feira, 25 de junho de 2015
"Lições da comoção", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Lições da comoção", por Paulo Cesar Marques da Silva, no blog do Noblat:
"Para aumentar o uso do cinto, todos precisamos entender melhor o que ocorre com o corpo de uma pessoa quando o carro em que ela viaja sofre um acidente"
'via Blog this'
"Para aumentar o uso do cinto, todos precisamos entender melhor o que ocorre com o corpo de uma pessoa quando o carro em que ela viaja sofre um acidente"
'via Blog this'
quinta-feira, 18 de junho de 2015
"De novo, a velocidade", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"De novo, a velocidade", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Se a teoria não convence, nada como a experiência prática para mostrar que velocidades mais baixas podem evitar congestionamentos"
'via Blog this'
"Se a teoria não convence, nada como a experiência prática para mostrar que velocidades mais baixas podem evitar congestionamentos"
'via Blog this'
quinta-feira, 11 de junho de 2015
"Braços cruzados demais", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Braços cruzados demais", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Na última greve de motoristas e cobradores de ônibus do Distrito Federal, parece que não apenas os trabalhadores resolveram cruzar os braços"
'via Blog this'
"Na última greve de motoristas e cobradores de ônibus do Distrito Federal, parece que não apenas os trabalhadores resolveram cruzar os braços"
'via Blog this'
quinta-feira, 4 de junho de 2015
"Meu salário, sua vida", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Meu salário, sua vida", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"Em vez de apostar tanto na monetarização do respeito à vida, talvez seja hora de convencer as pessoas de bem a constranger os infratores das regras de trânsito"
'via Blog this'
"Em vez de apostar tanto na monetarização do respeito à vida, talvez seja hora de convencer as pessoas de bem a constranger os infratores das regras de trânsito"
'via Blog this'
quinta-feira, 28 de maio de 2015
"Nem Alonso resolve", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"Nem Alonso resolve", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
"O planejamento de ações para aumentar a segurança do trânsito no Brasil se ressente da falta de informações sobre acidentes, suas causas e consequências"
'via Blog this'
"O planejamento de ações para aumentar a segurança do trânsito no Brasil se ressente da falta de informações sobre acidentes, suas causas e consequências"
'via Blog this'
quinta-feira, 21 de maio de 2015
"O perigo mora ao lado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat
"O perigo mora ao lado", por Paulo Cesar Marques da Silva, no Blog do Noblat:
Estudo publicado na revista Quatro Rodas é o mais novo indício de que o perigo constante ao volante pode estar com o sexo oposto
'via Blog this'
Estudo publicado na revista Quatro Rodas é o mais novo indício de que o perigo constante ao volante pode estar com o sexo oposto
'via Blog this'
quinta-feira, 14 de maio de 2015
sábado, 9 de maio de 2015
quinta-feira, 30 de abril de 2015
domingo, 26 de abril de 2015
quinta-feira, 16 de abril de 2015
sábado, 11 de abril de 2015
quinta-feira, 19 de março de 2015
quinta-feira, 12 de março de 2015
quinta-feira, 5 de março de 2015
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015
sábado, 31 de janeiro de 2015
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
Um projeto de tarifa zero para o DF
Um projeto de tarifa zero para o DF
(Publicado no Correio Braziliense, 30/01/2015)
» PAULO CESAR MARQUES DA SILVA
Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), doutor em estudos de transportes pela University College London (Inglaterra)
Em 23 de janeiro, o Movimento Passe Livre do Distrito Federal protocolou no Palácio do Buriti e na Câmara Legislativa uma proposta de projeto de lei que institui a Tarifa Zero para o transporte coletivo local. Pelo menos foi assim que deram a notícia os poucos veículos de comunicação que se dignaram a fazê-lo. A realidade, no entanto, é que a proposta vai bem além da eliminação do pagamento do serviço pelo usuário.
A Tarifa Zero entrou na agenda do GDF a partir das jornadas de rua de 2013. O ex-governador Agnelo Queiroz e os ex-secretários de transportes, José Walter Vásquez, e de governo, Gustavo Ponce de Leon, comprometeram-se com o debate e a análise da proposta, eventos foram realizados, um grupo de trabalho foi constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas nada de concreto evoluiu.
Sabe-se que existiam posições favoráveis e contrárias dentro do governo que terminou em dezembro, mas nenhum estudo veio a público. O imobilismo de governantes, parlamentares e outros setores, por falta de outra explicação mais convincente, sempre se escorou em alegações de insustentabilidade econômica, formuladas dentro da mesma lógica de prestação dos serviços de transporte que preserva os atuais modelos de concessão e remuneração aos operadores.
As reivindicações das pessoas nas ruas em 2013 estavam muito longe da ideia de perpetuação dos modelos vigentes de prestação dos serviços públicos (pelo menos na definição legal). Ainda que de forma um tanto difusa, o “padrão Fifa” de qualidade assemelhava-se muito mais à reformulação completa da estrutura de oferta desses serviços do que a mero aprimoramento da gestão, como a grande imprensa e os representantes dos partidos da ordem trataram de interpretar.
Um dos maiores méritos da proposta com que o MPL respondeu a tamanha inapetência institucional é o que reformula todo o sistema, resgatando a natureza essencial de serviço público. Público, não estatal. O sistema de transporte seria gerido em todas as dimensões por conselhos constituídos de representantes da sociedade, dos trabalhadores nos serviços e dos gestores e operadores, mas estes últimos não estariam em maioria nem teriam direito a voto, só a voz. Os papéis seriam de servidores públicos, no conceito original do termo.
É evidente que tais aspectos significariam uma profunda mudança paradigmática, com reflexos na gestão das cidades como um todo — não só as do DF, nem apenas no que diz respeito a mobilidade. Esse é um debate absolutamente necessário e urgente. A legislação federal (Lei nº 12.587/2012) estipula um prazo, que se esgota em 90 dias, para a implantação do controle social e aparticipação popular na formulação de políticas e gestão da mobilidade nas cidades. Os modelos de gestão urbana hoje praticados deram provas mais do que suficientes de falência.
Um segundo mérito da proposta, que a diferencia de o tudo o que já se fez por aqui até hoje, é levar o DF a assumir responsabilidade de protagonista em área metropolitana. É um tema com que todo mundo concorda, mas do qual ninguém assume cuidar. O MPL apresenta toda uma concepção de serviço abrangendo não apenas o quadrilátero do DF, mas toda a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). Portanto, não bastaria aprovar o projeto na Câmara Legislativa. Longe de representar um impedimento, tal condição só acentua a necessidade de se estabelecer um debate amplo e participativo com toda a população que vive, não importa de que lado de cada limite, no espaço municipal, estadual ou distrital.
O caminho é longo, mas foi dado o primeiro passo. O MPL, seguindo a trajetória, certamente intensificará a mobilização em torno da proposta, na esteira da resistência ao prenunciado reajuste tarifário. Ao governador Rollemberg e a pelo menos cinco dos atuais deputados distritais convém lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, assinaram Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável, cujo texto inclui “desonerar gradativamente o usuário do transporte coletivo do custeio do sistema de transporte, por meio da integração universal e irrestrita com financiamento não tarifário do sistema, visando a futura implementação da tarifa zero”.
» PAULO CESAR MARQUES DA SILVA
Professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), doutor em estudos de transportes pela University College London (Inglaterra)
Em 23 de janeiro, o Movimento Passe Livre do Distrito Federal protocolou no Palácio do Buriti e na Câmara Legislativa uma proposta de projeto de lei que institui a Tarifa Zero para o transporte coletivo local. Pelo menos foi assim que deram a notícia os poucos veículos de comunicação que se dignaram a fazê-lo. A realidade, no entanto, é que a proposta vai bem além da eliminação do pagamento do serviço pelo usuário.
A Tarifa Zero entrou na agenda do GDF a partir das jornadas de rua de 2013. O ex-governador Agnelo Queiroz e os ex-secretários de transportes, José Walter Vásquez, e de governo, Gustavo Ponce de Leon, comprometeram-se com o debate e a análise da proposta, eventos foram realizados, um grupo de trabalho foi constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mas nada de concreto evoluiu.
Sabe-se que existiam posições favoráveis e contrárias dentro do governo que terminou em dezembro, mas nenhum estudo veio a público. O imobilismo de governantes, parlamentares e outros setores, por falta de outra explicação mais convincente, sempre se escorou em alegações de insustentabilidade econômica, formuladas dentro da mesma lógica de prestação dos serviços de transporte que preserva os atuais modelos de concessão e remuneração aos operadores.
As reivindicações das pessoas nas ruas em 2013 estavam muito longe da ideia de perpetuação dos modelos vigentes de prestação dos serviços públicos (pelo menos na definição legal). Ainda que de forma um tanto difusa, o “padrão Fifa” de qualidade assemelhava-se muito mais à reformulação completa da estrutura de oferta desses serviços do que a mero aprimoramento da gestão, como a grande imprensa e os representantes dos partidos da ordem trataram de interpretar.
Um dos maiores méritos da proposta com que o MPL respondeu a tamanha inapetência institucional é o que reformula todo o sistema, resgatando a natureza essencial de serviço público. Público, não estatal. O sistema de transporte seria gerido em todas as dimensões por conselhos constituídos de representantes da sociedade, dos trabalhadores nos serviços e dos gestores e operadores, mas estes últimos não estariam em maioria nem teriam direito a voto, só a voz. Os papéis seriam de servidores públicos, no conceito original do termo.
É evidente que tais aspectos significariam uma profunda mudança paradigmática, com reflexos na gestão das cidades como um todo — não só as do DF, nem apenas no que diz respeito a mobilidade. Esse é um debate absolutamente necessário e urgente. A legislação federal (Lei nº 12.587/2012) estipula um prazo, que se esgota em 90 dias, para a implantação do controle social e aparticipação popular na formulação de políticas e gestão da mobilidade nas cidades. Os modelos de gestão urbana hoje praticados deram provas mais do que suficientes de falência.
Um segundo mérito da proposta, que a diferencia de o tudo o que já se fez por aqui até hoje, é levar o DF a assumir responsabilidade de protagonista em área metropolitana. É um tema com que todo mundo concorda, mas do qual ninguém assume cuidar. O MPL apresenta toda uma concepção de serviço abrangendo não apenas o quadrilátero do DF, mas toda a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). Portanto, não bastaria aprovar o projeto na Câmara Legislativa. Longe de representar um impedimento, tal condição só acentua a necessidade de se estabelecer um debate amplo e participativo com toda a população que vive, não importa de que lado de cada limite, no espaço municipal, estadual ou distrital.
O caminho é longo, mas foi dado o primeiro passo. O MPL, seguindo a trajetória, certamente intensificará a mobilização em torno da proposta, na esteira da resistência ao prenunciado reajuste tarifário. Ao governador Rollemberg e a pelo menos cinco dos atuais deputados distritais convém lembrar que, durante a campanha eleitoral do ano passado, assinaram Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável, cujo texto inclui “desonerar gradativamente o usuário do transporte coletivo do custeio do sistema de transporte, por meio da integração universal e irrestrita com financiamento não tarifário do sistema, visando a futura implementação da tarifa zero”.
quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
Assinar:
Postagens (Atom)