A tecnologia a serviço da segurança

(Artigo também publicado na Gazeta do Povo de hoje)

A tragédia da colisão na madrugada do dia 7 de maio tem provocado mais que a indignação popular em face de um crime de trânsito; há também o temor por sabermos que os poderosos mais uma vez vão cuidar de um dos seus. O temor de que a lei seja uma para nós e outra para os eleitos. Nenhum de “nós” ignoraria a notificação da perda da Carteira de Habilitação e não nos arriscaríamos a dirigir a alta velocidade depois de beber – a não ser que nos achássemos totalmente imunes às consequências. E a diferença entre imunidade e impunidade é apenas uma letra: P.

P de poder. P de prepotência. P de pizza.

A gente tem razão de se preocupar. Em outubro de 2001, João José Arruda Júnior, sobrinho do atual governador, se envolveu num acidente quando a camionete que dirigia atingiu outro veículo, matando duas jovens e ferindo mais quatro.

Houve alegações e suspeitas de interferência e carteiraços, porém em 2003 o rapaz foi condenado pela justiça a três anos e nove meses de detenção, pela morte de duas pessoas, e a mais seis meses, por ter fugido do local sem prestar socorro às vítimas. A condenação foi por ter furado o sinal; não houve prova de outros crimes como excesso de velocidade ou intoxicação. Por alegados bons antecedentes, o juiz transformou a pena de detenção em multa de cem salários mínimos às famílias das vítimas ou a instituições sociais ou em trabalho comunitário por 1.550 horas. O réu perdeu a carteira por nove meses. Mudou alguma coisa nos últimos oito anos? Sim. Não as leis. Nem a sensação de alguns do andar de cima de se acreditarem acima dos plebeus. O que mudou foi a disseminação da tecnologia e da informação.

Os radares – ainda odiados por muitos – modificaram o comportamento da grande maioria dos motoristas curitibanos, que hoje trafegam pela cidade abaixo de 60 km/h, uma diferença brutal em relação às velocidades médias de dez anos atrás. Junto com as lombadas eletrônicas, os radares “acalmaram” o trânsito e salvaram dezenas de vidas. E ainda permitem rastrear o comportamento antissocial, registrando – no caso do deputado – um histórico de abusos de velocidade. Os exames de sangue são rotineiros e as amostras são guardadas – para prevenir eventuais “esquecimentos” no andamento de investigações. E há gravações de vídeo em bares e postos de gasolina, ou seja, uma vasta disponibilidade de material público e privado capaz de enfrentar qualquer esforço do P de panos quentes.

No trânsito, a tecnologia moderna é odiada por alguns exatamente por ser difícil de burlar. Não aceita “carteiraço”, não pode ser subornada e ainda trabalha 24 por dias por sete dias na semana, sem férias ou greves. Mas veio para ficar e – mais cedo ou mais tarde – teremos um elemento a mais nos fiscalizando. Não me refiro a semáforos “inteligentes” (lamento informar aos leitores e alguns animados de plantão que sem uma programação adequada não existe semáforo inteligente), mas à questão de respeito ao sinal vermelho.

O comportamento de muitos (maus) motoristas curitibanos é de aproveitar todos os quatro segundos do tempo amarelo – e o(s) primeiro(s) segundo(s) do sinal vermelho – como se fossem verdes. A não ser que o padrão de acidentes tenha se modificado nos últimos anos, a grande maioria dos acidentes graves acontece justamente nos cruzamentos sinalizados com semáforos. E acontecem porque alguém fura o sinal. Uma matéria recente do Caderno G citou que na madrugada curitibana há um festival de sinais furados em alta velocidade com “buzinadinhas”.

A tecnologia existe para minimizar isso: é fácil flagrar quem fura o sinal vermelho. “Ahhh” – ouço dos poderosos – “cada semáforo equipado com uma geringonça dessas vai virar um ‘assaltódromo’”.

Isto não é o risco: a presença da figura humana (ameaçadora ou não) invalida qualquer registro de infração. O objetivo da fiscalização é de melhorar a segurança e não a criação de fabriquetas de multa. O registro de infrações também poderia ser interrompido durante a madrugada. Mas o equipamento pode continuar a registrar a velocidade e reconhecer a placa de todos os que passam – os doidos, os garotões fazendo racha e os bêbados. Inclusive a velocidade dos veículos cruzando os semáforos operando em pisca alerta, como no cruzamento das ruas Paulo Gorski e Monsenhor Ivo Zanlorenzi. No futuro não haverá discussões sobre possíveis registros de velocímetros: as velocidades dos envolvidos serão gravadas num chip.

Sabendo que imunidade e impunidade têm seus limites, até os poderosos serão obrigados a se comportar. E o trânsito da noite também será mais calmo.

Com P de Paz.

Alan Edward Ramsey Cannell é engenheiro formado pela University of London com mestrado em transportes pela University of Leeds. É membro-fundador do Programa Criança Segura.

Uma questão de cidadania

(Este artigo foi publicado originalmente na edição de hoje do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba)

Ao contrário da liberdade de ir e vir, a possibilidade de dirigir não é um direito natural assegurado por dispositivo constitucional. Para conduzir veículos, é preciso ser portador de documento válido de habilitação. No Brasil, a carteira de habilitação é uma licença concedida pelo Estado, de natureza temporária e revogável, que o cidadão só pode obter, e depois manter, sob determinadas condições.

O direito que a licença dá também só pode ser exercido se alguns requisitos forem cumpridos. Por exemplo, o uso de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que cause dependência – incluindo medicamentos – é incompatível com com a atividade de conduzir veículos. O Código de Trânsito Brasileiro, com a redação dada no ano passado pela Lei nº 11.705, proíbe qualquer concentração álcool no sangue, e os efeitos desse novo dispositivo têm sido inegavelmente notáveis nos índices de segurança.

Outro dos requisitos a serem cumpridos é que o condutor não tenha atingido 20 pontos (equivalentes a quatro infrações graves) no espaço de 12 meses anteriores. Tanto no caso da alcoolemia como no da pontuação, há uma forte dependência da fiscalização. Mas também é razoável esperar-se que prevaleça a atitude cidadã de condutores, abstendo-se de descumprir a legislação – tanto mais quando o condutor em questão é um homem público.

A se confirmarem as informações divulgadas na imprensa desde o início do mês, a ocorrência protagonizada pelo deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho é revoltante em diversos aspectos, agravada pela circunstância de se tratar de um legislador. Se nos ativermos apenas aos acontecimentos daquela noite, encontraremos um indivíduo alcoolizado, com a habilitação suspensa, conduzindo um veículo a 190 km/h quando atinge outro, matando seus dois ocupantes. Imagens do veículo atingido divulgadas na imprensa são chocantes.

Não pretendo, porém, fazer um julgamento do deputado. Prefiro comentar um conjunto de possíveis lacunas ainda permitidas, quer pela legislação, quer pelas interpretações de membros do Poder Judiciário ou ainda pela atuação dos órgãos de trânsito.

O problema do excesso de velocidade, por exemplo, é um dos que, claramente, conta com atitudes indulgentes de diversas esferas do poder público para não ser atacado como merece. Um passo importante no sentido de reverter esta tendência foi dado em novembro de 2007, quando o Superior Tribunal de Justiça confirmou o indiciamento por homicídio qualificado de Rodolpho Félix Grande Ladeira, acusado de provocar a morte de Francisco Augusto Nora Teixeira em Brasília, quando colidiu com seu veículo a mais de 160 km/h. O STJ entendeu que, ao trafegar com velocidade tão superior ao limite da via, Rodolpho ofereceu perigo deliberadamente. Ora, se provocar morte nessas circunstâncias é homicídio doloso, trafegar a tão alta velocidade não seria uma tentativa de homicídio? Não poderia o infrator ser rigorosamente condenado por isso, antes de causar vítimas?

No caso de suspensão ou cassação da habilitação, será que o Estado age efetivamente para impedir que o condutor saia às ruas dirigindo? Se não estou enganado, as autoridades de fiscalização do trânsito limitam suas ações essencialmente às blitze – que, obviamente, não podem deixar de ocorrer. Mas não haveria meio mais eficaz de proteger a população de condutores perigosos? Sim, porque é disso que se trata. Antes que alguém venha arguir que defendo um Estado policial, devo dizer que o assunto é de ações preventivas de segurança pública, e o interesse público precisa estar acima da preservação irrestrita da privacidade dos infratores.

Reconheço que estas não são mais que reflexões, com poucas chances de virem a se materializar em alterações normativas. Mas, voltando às lacunas a que me referi algumas linhas atrás, talvez as mudanças de que mais precisamos sejam mesmo de ordem cultural mais do que de natureza legal.

Paulo Cesar Marques da Silva é engenheiro mecânico pela UFBA, mestre em engenharia de transportes pela Coppe/UFRJ e doutor em estudos de transportes pela Universidade de Londres (University College London). É professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB).

Campanhas educativas de trânsito

O Diário Oficial da União publicou hoje a Resolução n. 314/09 do Contran, que "estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito".

Não se trata de uma resolução normativa da mesma natureza das que estamos acostumados a ver. O coração da resolução é seu anexo, intitulado "PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO". É uma orientação que resulta do acúmulo de estudos, consultas e análises de experiências bem e mal sucedidas, e que pode (creio até  que deve) ser seguida não apenas pelos órgãos e entidades que compõem o SNT, mas por todos os entes que se interessam em promover a segurança e valorizar a cidadania no nosso trânsito.

Não se pode elogiar

Fiz ontem um comentário que terminava elogiando a diligência do corpo técnico do Detran-DF. Hoje, tenho que registrar uma crítica.

Meio-dia, hora de saída de aula para uns, volta para casa para outros, o Detran mantinha bloqueadas pelo menos duas saídas da UnB e fechado para a realização dos testes um trecho da L3 Norte, sentido Sul-Norte. E sem nenhum aviso prévio...

Galeria urbana

E já que ainda ontem falávamos de pedestres e de seus desafios em nossa cidade, aí vai uma recomendação: visite o ensaio fotográfico Galeria Urbana, de Antônio Alberto Nepomuceno. Aliás, visite toda a coleção. Vale a pena!

Fim do mistério

Na quarta 6 e no domingo 10 deste mês postei textos e fotos sobre uma espécie de showroom, como disse Victor, que se instalou nas imediações do Hospital Universitário de Brasília. Hoje, voltando do almoço, vi que havia um movimento incomum de gente no local, além de veículos estacionados no gramado da UnB.

Aproximei-me um pouco e constatei que se tratava de um teste, como diziam placas afixadas nos equipamentos. Enquanto eu fotografava, vi um agente do Detran-DF percorrendo o trecho em uma motocicleta.

Aproximei-me ainda mais e, reconhecendo amigos entre os técnicos do Detran ali presentes, perguntei que testes eles estavam fazendo. Tratava-se de procedimentos de um processo licitatório do órgão para aquisição de novos equipamentos.

Findo o mistério, fica aqui, para os críticos contumazes da fiscalização eletrônica de velocidade (aqueles que enxergam na medida um mero mecanismo arrecadador para pegar condutores incautos), o registro da seriedade com que os técnicos de trânsito tratam o assunto.

Quanto aos tomadores de decisão (os governantes e demais dirigentes que demagógica e irresponsavelmente insistem em substituir "pardais" por barreiras) mantenho todas as críticas que já fiz.

Eppur si muove

Vendo os últimos posts do Paulo – O Mistério da L3 e Pedestres têm vez? – dá a sensação de que os anos passam, mas o que vemos de evolução desde que havíamos analisado as condições dos pedestres nestes lugares (em fins do século passado, ainda sem um santo Google Earth...)?

Os profissionais “reconhecem que isso (as condições do pedestre) deve ser repensado, e estão reciclando seus conceitos”. Ah, bom. O Vaticano levou um tempinho também para reconhecer recentemente que Galileu não estava assim tão errado. Nesse ritmo, estamos bem. Enquanto reconhecem que algumas coisas devem ser repensadas – o que já é um passo... – a lusitana roda e atropela. E enquanto repensam, aliás, os pedestres continuam sem calçadas para descer da L2 para a UnB, no caminho ao lado do Cean. Não deve, como sempre, haver verba prevista para tanto. Ela pode ter ido para um certo showroom ali perto...