Hoje no "Salão Verde"

Como eu antecipei aqui em postagem no último sábado, o programa Salão Verde, da Rádio Câmara, levou ao ar hoje uma entrevista que gravei sobre as contradições do governo federal no campo da mobilidade: ao mesmo tempo em que diz querer priorizar a sustentabilidade, prorroga a renúncia fiscal para beneficiar a indústria automobilística. Clique aqui para ouvir.

O ano da educação?

O Contran definiu que o tema da Semana Nacional de Trânsito (e portanto o eixo das campanhas dos órgãos de trânsito) no ano de 2009 será a Educação no Trânsito. Ótima decisão. Se bem articuladas, as ações dela decorrentes podem dar um importante impulso aos esforços de tanta gente que há anos batalha pela promoção de valores cidadãos nesse amplíssimo ambiente de convívio social que são os espaços de circulação.

A decisão se casa também com a quintuplicação dos recursos do Funset e DPVAT liberados pela área econômica do governo para uso no objeto a que se destinam: os programas de educação e segurança no trânsito. A restrição da equipe econômica à alocação desses recursos nos orçamentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), uma forma genocida de fazer superávit primário, vinha sendo alvo de diversas denúncias e a pressão parece ter surtido um efeito significativo para o exercício de 2009.

Porém, nem tudo são flores. A aplicação dos recursos está aparentemente condicionada a outros fatores, que podem acabar definindo a abordagem dos programas, mesmo que em desacordo com as experiências e as formulações acumuladas nos órgãos e entidades do SNT.

Deve ter sido este o caso do suplemento especial "Educação no Trânsito" publicado pelo jornal Correio Braziliense na última quinta-feira, dia 9 de abril. É um caderno com 18 páginas (fora a capa) cujos únicos anúncios - a página central, dupla, e a última capa - são peças assinadas pelo trio Denatran, Ministério das Cidades e Ministério da Saúde e elaboradas por este último (dono da conta com a agência de publicidade) que fazem parte de uma das piores campanhas de segurança no trânsito que eu já vi. É um tipo de abordagem que mostra as consequências dramáticas de comportamentos tão extremados que a maior parte do público certamente não se identifica com os personagens. Resultado: o efeito das peças é nulo.

Mas estaríamos bem se os anúncios no caderno fossem a única coisa a merecer questionamento. Infelizmente, a própria linha editorial do caderno é essencialmente equivocada, ressaltando uma visão normativa da educação (aquela preocupada em submeter os sujeitos à conformidade com a norma), em detrimento da concepção que prioriza a promoção de valores cidadãos. Há, obviamente, contribuições interessantes, mas os textos em geral mostram mais preocupação com a segurança individual do que com a construção do ambiente seguro de circulação.

Perdido no meio da cartilha catequética, o artigo "Cubo Mágico", do sociólogo Eduardo Biavati chama à reflexão no sentido contrário, propondo que, em vez de nos limitarmos a ensinar a não transgredir, "devemos aprender a falar de trânsito olhando para além dele, conectando outras dimensões do problema". É uma bela proposição. Pena que editores e patrocinadores não leram o artigo antes de produzirem o suplemento.

A crise longe das montadoras

O governo federal continua firme em seu objetivo de blindar a indústria automobilística contra os efeitos da crise econômica. Prorrogou a renúncia fiscal (com redução do IPI sobre veículos motorizados) com o discurso de manutenção dos empregos. O discurso é nobre, mas esconde o fato de estar estimulando o consumo de uma parcela reduzida da população, em lugar de ampliar o mercado consumidor brasileiro.

Por que o governo não investe na redução dos gastos da população de baixa renda com transporte público? Além de uma política de inclusão social (coisa que o estímulo à motorização não faz), a medida seria uma importante contribuição para a sustentabilidade ambiental.

Discuti um pouco isso em uma entrevista que dei à Rádio Câmara e que está sendo anunciada para ir ao ar no programa Salão Verde desta segunda-feira, dia 13 de abril, às 8h30 da manhã. Não sei quem mais participará do programa, mas suspeito que será uma boa discussão.

A força da mão invisível

(este texto foi postado mais cedo no Blog do Noblat)

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feria 18 de fevereiro a obrigatoriedade do airbag em todos os automóveis que circularão no Brasil, sejam eles montados aqui ou importados. Imediatamente, todas as redes de TV saíram a campo para repercutir a notícia. Certamente por viver em Brasília, gravei entrevistas no mesmo dia para duas redes nacionais, para uma terceira no dia seguinte e uma quarta na sexta-feira 20. Em rigorosamente todas as entrevistas que dei, falei da eficácia do dispositivo mas também discuti as razões da obrigatoriedade.

De fato, não há dúvidas de que a medida reduzirá a gravidade de traumatismos causados por colisões e outras ocorrências – raramente acidentais, diga-se de passagem – em condutores e passageiros dos bancos dianteiros de automóveis. E é óbvio que tal redução terá um reflexo positivo na estatísticas, no sistema de saúde etc. Entretanto, o airbag não aumenta a segurança no trânsito, no sentido de evitar sinistros. Aliás, essa é uma diferença importante entre o airbag e o cinto de segurança, embora ambos tenham como principal função proteger os ocupantes do veículo (o que fazem muito bem): o cinto preserva o acesso do motorista aos controles do veículo, se ainda for possível controlá-lo, enquanto o airbag o dificulta, quando não o impede completamente.

Essa diferença explica a obrigatoriedade do cinto, como fator de segurança no trânsito em geral, e justifica o questionamento quanto à obrigatoriedade do airbag. Afinal, em casos extremos (e talvez improváveis, é verdade), o airbag pode dificultar alguma ação do motorista que venha a evitar danos maiores às pessoas que estiverem fora de seu veículo. De todo modo, o airbag pode até não prejudicar quem estiver fora do veículo equipado com ele – mas, diferentemente do cinto, não tem qualquer efeito positivo sobre pedestres e ciclistas, por exemplo.

Especulações à parte, o fato é que nenhuma das emissoras de TV contemplou essa discussão nas edições das entrevistas que eu dei. Sintomaticamente, todas usaram exatamente os mesmos filmes dos testes que comprovam a eficácia do airbag. Faz-nos pensar na força que tem a mão invisível das montadoras e da indústria de autopeças...

...Ilustrando o tiro no pé

Charge de Kirk em Transport and Land Use Coalition http://www.transcoalition.org/

Tiro no pé

O Governo do Distrito Federal apresentou ontem o projeto para aumentar a oferta de vagas de estacionamento em áreas críticas de Brasília. A ideia, que certamente agradará tantos quantos sofrem com a escassez de vagas, embora desagradando os que exigem a destinação de espaços públicos gratuitos para estacionar seus veículos privados, encerra uma contradição fundamental que foi até agora ignorada na cobertura da chamada grande imprensa.

A grande demanda por estacionamento é reflexo do alto grau de dependência do uso do automóvel de que nossa cidade padece. Outras cidades mundo afora, que enfrentaram o problema e alcançaram bons resultados, tiveram sucesso porque trabalharam duro para reduzir a demanda, combinando medidas restritivas ao automóvel com a universalização do transporte público de qualidade. Em larguíssima medida, os recursos obtidos com a cobrança de taxas pela circulação e/ou estacionamento de automóveis são revertidos para os investimentos no transporte público coletivo e nos modos não motorizados.

O projeto para Brasília divulgado ontem foi concebido para fazer exatamente o contrário. O que foi apresentado como um grande atrativo - os recursos virão exclusivamente da iniciativa privada, que explorará o negócio para reaver, obviamente com lucro, os valores investidos - significa a necessidade de atrair ainda mais viagens por automóvel para assegurar a remuneração do sistema. E a bola de neve vai crescendo...

(para mais sobre o assunto, sugiro a leitura de uma dissertação de mestrado que analisou o finado "Vaga Fácil")

Foi-se o mordomo

Todos estamos cansados de saber que nenhum acidente (sic) de trânsito ocorre por causa de um único fator; esses sinistros, que de acidentes raramente têm alguma caracterísitca (como imprevisibilidade ou invitabilidade), costumam decorrer da conjunção de circunstâncias, atos e omissões. De todo modo, a análise criteriosa dessas ocorrências ajuda a identificar as responsabilidades e as medidas que podem evitar novos sinistros com mais efetividade.

O acidente (sic) com o ônibus de Santa Maria nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília na última quarta-feira ainda não está esclarecido, mas vários elementos foram colocados em discussão; mesmo que seja constatado que algum(ns) deles não concorreu(ram) diretamente para o sinistro, cabe apurar as responsabilidades e corrigir as falhas de conservação dos veículos e de geometria da via.

Infelizmente, morreu o motorista do ônibus; aliás, em circunstâncias que também é preciso apurar. A perda de vidas humanas é sempre irreparável, e solidarizo-me com familiares e amigos da passageira que morreu há uma semana e do motorista que morreu segunda-feira. No caso deste último, porém, é preciso não esquecer o que mais pode significar: sem a possibilidade de apresentar sua versão, o motorista pode acabar virando o único culpado, a operadora pode continuar cuidando de seus ônibus como sempre cuidou e o traçado pode permanecer ruim e perigoso.