domingo, 2 de agosto de 2009

Público e privado

Finalmente hoje eu tento atender a uma sugestão de RC do dia 21 de julho, comentando um texto meu do dia anterior. Pergunta ele: 'Por que o transporte PÚBLICO, no Brasil, funciona por concessões à iniciativa PRIVADA? Nova York, Barcelona, Madri, Paris e, para não ficar no G-8, até países da América Latina, têm sistemas públicos ou majoritariamente públicos. A lógica, simples, é de que a eficiência não rima necessariamente com o lucro em primeiro lugar.'

Embora não seja essa uma especialidade minha, acho que RC está absolutamente correto. Não que eu seja contra a exploração de serviços públicos pela iniciativa privada, considerando que vivemos numa sociedade capitalista - eu bem que gostaria que fosse diferente, mas isso já é outro assunto. O que quero dizer é que, mesmo sem termos superado o modo de produção capitalista, não podemos fechar os olhos ao que acontece com os serviços públicos aqui neste país, que nunca conseguiu (ou nunca quis) abolir as capitanias hereditárias.

A operação privada do transporte público tinha que estar estritamente subordinada ao interesse público e, no desenho institucional dado pela Constituição Federal, cabe ao Estado representar e defender esse interesse. Mas o que acontece quando o Estado é controlado por governos eleitos graças aos favores das corporações privadas? É assim que vivemos em nossas cidades. Os operadores privados fazem o que bem entendem, e dominam a máquina do Estado para evitar qualquer intervenção no negócio deles.

Minto, eles querem do Estado o poder de polícia, apenas para defender a reserva de mercado. O combate aos operadores clandestinos (os chamados piratas) é a face mais conhecida desse uso, e não seria razoável defender a pirataria. Mas se estamos falando de um mercado, a ser explorado pela livre iniciativa, no melhor estilo liberal, por que coibir a livre associação de indivíduos para contratar serviços legais de seu interesse?

É o caso da proibição pela prefeitura de S. Paulo da circulação de ônibus fretados em uma extensa área da região central da cidade. Aliás, a revista Época desta semana (assinantes podem ler a matéria clicando aqui), diz que o prefeito do Rio de Janeiro gostou da ideia e já saiu aplaudindo o colega paulistano. O transporte fretado é privado, mas é coletivo. Não é ele o vilão do trânsito em S. Paulo, mas sim o transporte individual. Por que, então criar restrições ao fretado, se não para assegurar o lucro dos operadores privados de um serviço que não consegue atender bem à demanda que quer manter cativa?

É por essas e outras que eu vejo com muito bons olhos a substituição do modelo atual do transporte público coletivo por outro que desvincule o financiamento da tarifa paga pelo usuário - se é que cabe alguma tarifação no momento do consumo do serviço. Discuti um pouco isso em postagem do último dia 21 de julho. Se os operadores forem remunerados pelos custos operacionais, mas a especificação dos serviços pelo poder público obedecer exclusivamente aos requisitos de qualidade para a população, aí, sim, teremos um serviço público que mereça esse nome.

Por absoluta coincidência, fui buscar o endereço da postagem de 21 de julho para colocar no link acima e vi que RC acabou de postar outro comentário, excelente para fechar esta reflexão (por causa de como opera o blogspot, esta postagem vai sair com a hora em que comecei a escrever, anterior, portanto, ao comentário de RC).

Deixo a bola com ele: 'A minha impressão é de que o transporte público, enquanto meramente transporte, tem sempre um forte potencial deficitário. Como o cara vai respeitar o direito de um trabalhador noturno ter transporte público, oferecendo ônibus que ficarão vazios, sem perder dinheiro? (Esse é só um exemplo.) Na maioria das grandes cidades do mundo - aquelas que nossos políticos adoram visitar para "conhecer as soluções para o transporte público" - o sistema de transporte é operado pelo Estado. Só aqui temos esse modelo de concessão à iniciativa privada - e todos vemos, há décadas, os resultados.'

É isso aí!

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