sábado, 18 de julho de 2009

Ato amanhã no Eixão do Lazer

É amanhã, domingo, 19/07, às 9h00, no início do Eixão Norte. Para saber o motivo, clique aqui. Abaixo, a convocação do ato:

Carta de chamado a todos os Movimentos Sociais, indivíduos e organizações identificados com a luta contra a intimidação das pessoas não-motorizadas e a criminalização da luta pelos seus direitos.

(logo abaixo)

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Ato pela Inviolabilidade dos Corpos no Trânsito Motorizado

No próximo domingo, 19 de julho, a partir das 9h, no Eixão do Lazer, concentrando-nos no ponto onde tudo ocorreu, na altura do Setor Bancário Norte entre os dois viadutos próximos à rodoviária. Contando com a atenção do grande fluxo de pessoas que já circula por todo o Eixão, faremos uma Caminhada-Bicicletada ao longo do Eixão Norte durante a manhã para alcançar o máximo de pessoas possível. E depois seguiremos para uma genuína Bicicletada (Massa Crítica) ocupando no ritmo da vida e das bicicletas as vias motorizadas do Plano Piloto, espaço que nos é de direito, mas do qual somos sistematicamente expulsos. Trata-se, de mais do que tudo, de uma celebração do direito de circular livremente pelas ruas sem sofrer restrições econômicas, sociais, tecnológicas, políticas e menos ainda qualquer intimidação física por parte dos automóveis.

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Haverá panfletagem, pintura de estêncil e intervenções urbanas, protestando contra o enquadramento que ganhou o caso do Renato Zerbinato na mídia e contra as ameaças constantes de motoristas a pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo, no Eixão e em todo o Distrito Federal.

Estamos colhendo também todos os relatos que vêm aparecendo de outras pessoas que presenciaram carros trafegando pelo eixão nos domingos interditados ameaçando, em baixa e alta velocidade, crianças, pedestres e ciclistas.

Pedimos que todos que já sofreram ou presenciaram acontecimentos deste tipo, relatem e enviem para o email: eixaosemcarros@gmail.com

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Realizaremos essa manifestação em decorrência do lamentável episódio do último dia 12 de julho, em que um motorista, depois de ter entrado em uma via interditada em que circulavam pessoas a pé e de bicicleta, mas nenhum outro carro, e ser abordado pacificamente por cinco pessoas que solicitaram apenas que retornasse, avançou com seu carro sobre elas. Essa franca tentativa de intimidação gerou uma ação descontrolada daquele que foi mais diretamente ameaçado, contra o carro. Entretanto, o foco da mídia que noticiou o caso se manteve em torno do “destempero da reação” e de informações falsas que sequer foram levadas adiante no inquérito, como a de que houve agressão ao motorista.

Entendemos que os resultados imediatos disso são: (a) invisibilizar e deslegitimar a primeira ação, não-violenta e em defesa de todos os pedestres que circulam pelo Eixão, coerente com a exigência de respeito irrestrito aos que circulam por todo o DF sem ter acesso às benesses de um carro particular, seja a pé, de bicicleta ou utilizando o transporte coletivo; e (b) apresentando-a pela metade, descaracterizar a reação à violência do automóvel que foi utilizado deliberadamente como uma arma para intimidar pessoas que dispunham tão-somente dos seus corpos para se proteger.

A fim de apresentar mais detalhes sobre o que tem motivado esse ato, em sintonia com o que tem motivado nos últimos anos a atuação desses e de outros ciclistas envolvidos em diversas formas de atividades políticas, segue o texto abaixo.

Um dos apoios espontâneos que recebemos foi do cientista político Gustavo Amora. A mensagem e o apoio do Gustavo têm um significado especial, pela sua luta contra um caso de racismo, em que teve que enfrentar um arraigado preconceito institucional, que ocorre quando a condição de marginalização de parte da população é reproduzida não por uma “crueldade” subjetiva, por haver “pessoas más” ou “mal-intencionadas”, mas pelo próprio funcionamento “normal”, ou tendencial, das grandes instituições, como a polícia, o sistema legal, a mídia.

O racismo institucional, ou preconceito institucional de raça, é, apesar de ainda muito menos do que deveria, de certa forma discutido. O mesmo não acontece claramente em termos do preconceito institucional que atinge os ciclistas (mas na verdade, são os usuários de bicicleta de todo tipo, inclusive os que dificilmente se veriam como “ciclistas”, os pedestres talvez mais do que todos, e também os usuários de transporte coletivo, enfim, os “não-motorizados”). Em suma, trata-se de um “motorismo institucional”, segundo o qual cada pessoa deve vir agarrada a um motor para assegurar seus direitos básicos à circulação, cultura, educação, saúde, lazer, também para ser respeitada, para sentir-se realizada e claro, ser considerada uma “pessoa de bem”.

Em relação ao nosso caso, nos dão um alívio inicial algumas mensagens que têm chegado por significar que outras pessoas já se deram conta de que travaremos uma luta contra um veredito prévio, onde os atos cometidos e as punições devidas pareceram já estar determinados antes da averiguação dos acontecimentos. Sentimos isto muito na reação difusa em várias listas de discussões e debates. Vimos as opiniões começaram mudar com a apresentação de uma nota de esclarecimento do Renato Zerbinato. No entanto, são poucas as pessoas que têm acesso a essas listas, e se dispõem a ver os detalhes de um segundo lado da história.

Está cada vez mais claro que se assistirmos sentados a tudo passar prevalecerá a versão que tende automaticamente a prevalecer, mesmo que para isso sejam incorporados fatos da versão do motorista (que desde então já se modificou algumas vezes) que não existiram, e omitir outros que comprovadamente ocorreram e terão que vir à tona.

Dois deles se destacam:

1) O primeiro fato, que está sendo jogado para quinto plano (primeiro pela polícia quando falou em em "dano qualificado por motivo fútil ou egoístico", e em seguida por alguns veículos de comunicação e por algumas das opiniões que sem outra fonte de informação seguiram o que viram nos jornais) é a tentativa de atropelamento e o quanto isso muda todo o quadro de punições, imputações legais e opiniões manifestadas pelo público em geral. O delegado ignorou expressamente este atentado ao qualificar o dano ao carro por "motivo fútil", ao não autuar o motorista pela evidente infração ao Artigo 170 do Código de Trânsito(a multa que recebeu foi em relação ao Art. 187, que não prevê suspensão do direito de dirigir) e não ouvir as quatro testemunhas que confirmavam a versão do ciclista Renato, enquanto os veículos de comunicação não questionaram, em benefício da população do DF, a "futilidade ou não do motivo", bem como a referidaausência de punição ao motorista pela infração ao Art. 170 do CTB.

Por isso é fundamental levantar a discussão em outros ambientes, outros grupos e movimentos, e convocamos os cidadãos de Brasília, bem como seus grupos organizados e Movimentos Sociais para uma manifestação pública para recriminar de uma vez por todas a tolerância das autoridades à barbárie contida na utilização de um veículo de 1600 kg e sua centena de cavalos de potência para intimidar um corpo humano de 70 kg, simplesmente para garantir mais espaço e um direito duvidoso à fluidez do tráfego de carros.

2) O outro fato é que não houve agressão física, e o próprio Renato, aquele de nós que foi mais diretamente ameaçado, foi autuado apenas por dano à propriedade.

O Renato soltou em algumas listas e também no blogue da Bicicletada uma carta aberta:
http://bicicletadadf.blogspot.com/2009/07/nos-chamamos-policia-no-eixao-do-lazer.html

Nela reforça e esclarece esses dois pontos, e evidencia a brutal e injustificada diferença de tratamento dado a nós (ciclistas) e ao motorista.

Para quem ainda não viu o que saiu na mídia logo após a tentativa de atropelamento, foi isto:

http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=13&mes=07&ano=2009&idnoticia=80933
http://dftv.globo.com/Jornalismo/DFTV/0,,MUL1227587-10041,00-MOTORISTA+INVADE+EIXAO+EM+PLENO+DOMINGO.html

A repercussão junto a muitas pessoas gerou a opinião de que um grupo de ciclistas atacou um carro assim que ele entrou no Eixão, sem abrir diálogo com ele e informá-lo de porque não poderia trafegar ali, e imediatamente atacaram o veículo. Todos os que estávamos lá insistimos que nada nesta versão se sustenta,cientes de tudo o que vimos e fizemos.

Decidimos assim por imediatamente levantar esses pontos junto às várias listas de discussões e fóruns virtuais em que se vem discutindo o assunto, em Brasília e pelo menos mais sete cidades, além de algumas listas e fóruns nacionais, conscientes de que a discussão sobre o assunto deve seguir enquanto tais informações amplamente apuradas, divulgadas e debatidas. E decidimos partir prontamente para os atos públicos porque muita gente só teve acesso ao que saiu até agora nos jornais.

A disposição para fazer um ato público já foi levantada desde o primeiro momento na lista da Bicicletada. Outras manifestações de apoio à ação também foram feitas pessoalmente e precisaremos sem dúvida alguma da participação de todos que se revoltem contra uma diferença de tratamento naturalizada entre o motorista e nós, um punhado de ciclistas que agiu em defesa de todos os pedestres, ciclistas, deficientes, crianças e idosos que circulam pelo Eixão e que poderiam ter sido vítima, ainda que involuntária, de uma atitude francamente irresponsável de seguir trafegando por uma via interditada.

Precisaremos e busco com este email o apoio de pessoas e movimentos a partir da Bicicletada e do Bicicleta Livre, os existentes na UnB que já se identificam com estes grupos e os demais, os movimentos existentes fora dela, através dos CMIs, dos Grupos Autônomos e de outros movimentos que lutam contra a invisibilização de ações em defesa de direitos coletivos e o preconceito institucional, isto é, que se dispõem a lutar contra a determinação prévia de inocentes e culpados por sua condição social de não-motorizados.

Tem sido gritante a desproporção na defesa dos direitos de um e de outros. Chama a atenção a desproporção na punição de um ato contra a vida e de outro contra a propriedade, que, ainda que seja recriminado como ato violento, definitivamente se deu em um contexto de auto-preservação. Entendemos que mesmo parte da opinião majoritária de condenação irrestrita do uso da violência terá que se sensibilizar contra o ocultamento do atentado à vida do Renato, da nossa e, em última instância, da ameaça a todos os/as usuários/as do Eixão do Lazer.

Isto é importante, pois nos últimos dias têm surgido vários depoimentos que confirmaram ter presenciado carros trafegando criminosamente por uma via onde circulam todos os domingos ciclistas, pedestres, deficientes, idosos e MUITAS crianças, para quem pouco ou nada importa se os carros atingem 90 km/h ou "apenas 40".

Pedimos a presença e solicitamos que divulguem o mais amplamente possível em suas redes sociais e listas de discussão o ocorrido e as repercussões, a começar por esta manifestação geral. Às pessoas de outras cidades, peço que continuem dando publicidade ao ocorrido enquanto não surjam novas evidências a disposição para punir o motorista irresponsável que segue ileso em seu direito de ameaçar outros pedestres.

Reiterando portanto:

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Ato pela Inviolabilidade dos Corpos no Trânsito Motorizado

No próximo domingo, 19 de julho, a partir das 9h, no Eixão do Lazer, concentrando-nos no ponto onde tudo ocorreu, na altura do Setor Bancário Norte entre os dois viadutos próximos à rodoviária. Contando com a atenção do grande fluxo de pessoas que já circula por todo o Eixão, faremos uma Caminhada-Bicicletada ao longo do Eixão Norte durante a manhã para alcançar o máximo de pessoas possível. E depois seguiremos para uma genuína Bicicletada (Massa Crítica) ocupando no ritmo da vida e das bicicletas as vias motorizadas do Plano Piloto, espaço que nos é de direito, mas do qual somos sistematicamente expulsos. Trata-se, de mais do que tudo, de uma celebração do direito de circular livremente pelas ruas sem sofrer restrições econômicas, sociais, tecnológicas, políticas e menos ainda qualquer intimidação física por parte dos automóveis.

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Haverá panfletagem, pintura de estêncil e intervenções urbanas, protestando contra o enquadramento que ganhou o caso do Renato Zerbinato na mídia e contra as ameaças constantes de motoristas a pedestres, ciclistas e usuários do transporte coletivo, no Eixão e em todo o Distrito Federal.

Estamos colhendo também todos os relatos que vêm aparecendo de outras pessoas que presenciaram carros trafegando pelo eixão nos domingos interditados ameaçando, em baixa e alta velocidade, crianças, pedestres e ciclistas.

Pedimos que todos que já sofreram ou presenciaram acontecimentos deste tipo, relatem e enviem para o email: eixaosemcarros@gmail.com

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Francisco Delano Melo Mourão
Estudante de Ciência Política - UnB
Apoiador do Grupo Bicicleta Livre e ativista da Bicicletada (Massa Crítica)

www.bicicletadadf.blogspot.com

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